Diretrizes Éticas

A valorização crescente de princípios éticos na medicina no século 20 foi, provavelmente, uma das contribuições mais significativas para uma boa e responsável medicina no século passado. Alguns exemplos de declarações e princípios que têm um papel de guia em ética médica relacionadas com a medicina de transplantes estão compilados abaixo.

Uma das primeiras referências à ética médica remonta ao Juramento de Hipócrates. A definição moderna de ética médica pode ser encontrada em Princípios de Ética Biomédica. Os co-autores Tom Beauchamp e James Childress apresentam quatro princípios a serem considerados na prática médica: respeito à autonomia do paciente, o tratamento deve ser benéfico ao paciente, o tratamento não deve fazer mal ao paciente, e um tratamento justo e correto deve ser assegurado ao paciente. Outras definições também incluiriam o respeito pelo paciente e a exigência do consentimento, informado antes do tratamento.

O Código de Nuremberg foi compilado como consequência das experimentações desumanas durante o Holocausto. Este documento salienta o consentimento voluntário em experiências médicas e a prevenção de dano ao paciente

One of the important ethical guidelines for medical research includes the WMA Declaration of Helsinki.

Uma das diretrizes éticas importantes para a investigação médica inclui a Declaração de Helsinki WMA.

Diretrizes éticas relacionadas ao transplante

A Organização Mundial da Saúde tem fornecido alguns requisitos específicos para as práticas éticas de transplante a partir dos Princípios Orientadores da OMS em célula humana, tecidos e transplante de órgãos.

A Declaração de Istambul descreve princípios de como prevenir práticas antiéticas e turismo de transplante na medicina de transplante.

Declaration of Istanbul_Portuguese

Em 2012, a Associação Médica Mundial adotou uma Declaração Declaração da Associação Médica Mundial sobre Doação de Órgãos e Tecidos-, que aborda a situação particular da extração de órgãos de prisioneiros executados. O documento afirma:

“A tomada de decisão livre e informada exige não só a prestação de informações, mas também a ausência de coerção. Quaisquer dúvidas sobre pressão ou coerção devem ser resolvidas antes que a decisão de doar órgãos ou tecidos seja tomada.

Prisioneiros e outras pessoas que estão efetivamente detidos em instituições devem ser elegíveis para doar órgãos após a morte apenas em circunstâncias excepcionais nas quais:

  • há evidências de que isto representa seu desejo considerado e de longa data e há garantias para se confirmar isso; e
  • sua morte é por causas naturais; e
  • os órgãos são doados para um parente de primeiro ou até segundo grau, seja diretamente ou através de um banco devidamente regulamentado.

Nas jurisdições onde a pena de morte é praticada, prisioneiros executados não devem ser considerados como doadores de órgãos e/ou tecidos. Embora possa haver casos individuais em que os presos estão agindo de forma voluntária e livre de pressão, é impossível pôr em prática garantias adequadas para proteger contra coerção em todos os casos.”

Devido às práticas de aquisição antiéticas de órgãos na China, a Sociedade de Transplante adotou uma Policy on Interactions with China.

Devido às práticas de aquisição antiéticas de órgãos na China, A Sociedade de Transplante adotou uma Política Específica sobre Interações com a China.

Outras referências: Ética médica